Expertise

A NGS presta serviços de patrocínio, assessoria e consultoria jurídica nas diversas áreas do Direito, integrando, como clientes, tanto pessoas singulares como colectivas, bem como outras entidades de natureza pública.

Na área das empresas e sociedades comerciais, tratamos de constituições, alterações do contrato de sociedade, transmissões de acções e de quotas, exclusões e exonerações de sócios, dissoluções, insolvências e reclamações de créditos, reestruturações, recuperações e revitalizações (PER’s) de empresas e, mais recentemente, elaboração de projectos de investimentos e apresentação de candidaturas a fundos no âmbito do Quadro de Apoios Portugal 2020.

No que se refere aos chamados Direitos Humanos, poderemos, entre outras, acompanhar questões sobre livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia em Portugal, sobre Liberdade Religiosa, sobre aquisição e perda da Nacionalidade Portuguesa, sobre a Protecção de Dados Pessoais e sobre direito de Asilo.

Na área do contencioso e pré-contencioso do trabalho, acompanhamos e instruímos processos disciplinares e patrocinamos acções de impugnação de despedimentos.

Na área do contencioso em geral, patrocinamos os clientes em acções da mais variada índole, seja qual for a natureza do interesse, privado ou público, que se discuta.

Na área dos contratos, seja qual for a sua índole ou natureza, elaboramos minutas e criamos condições para a sua assinatura, seja qual for o seu objecto e a posição que o nosso cliente tenha neles.